Legislação

D.O. nº28507 de 25/05/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº081/2021

D.O. nº28508 de 26/05/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031 2023

D.O. nº28509 de 29/05/2023
EXTRATO DE RATIFICACAO DISPENSA 002/2023 - VALOR Equipamentos Audiovisual

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45881

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa MASTER EDUCACIONAL E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.917.534/0001-15.

OBJETO: Contratação da empresa especializada Master Educacional e Treinamento LTDA., para prestação de serviço especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que se trata de curso de formação/capacitação/atualização de 18 (dezoito) servidores da SEDUC-MT, que tem objetivo capacitar servidores na utilização das ferramentas Microsoft Excel e Microsoft Power BI, para o melhor desempenho nas políticas voltadas para o gerenciamento do Programa Avalia MT e o Programa Alfabetiza nas rede de ensino do Estado de Mato Grosso, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 44.217,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e dezessete reais).

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do contrato

Kelly Kátia Damasceno

Matrícula - 618490

CPF: 651.709.461-04

Fiscal do Contrato

Jeanne Silva Redez

Matrícula - 241248

CPF: 016.375.891-31

Suplente do fiscal do contrato

Nivaldo Vitor da Silva

Matrícula - 88659

CPF: 893.337.131-15

Cuiabá-MT, 24/05/2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Original assinado

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D.O. nº28507 de 25/05/2023EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº081/2021

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031 2023

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