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D.O. nº28506 de 24/05/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023/SEDUC
D.O. nº28507 de 25/05/2023

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº081/2021

D.O. nº28508 de 26/05/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031 2023

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº081/2021

Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021/SEDUC

Processo Administrativo SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/129279

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada:FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CNPJ/MF sob o nº. 33.641.663/0001-44),

Objeto: Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada por meio de Contrato de Impacto Social - CIS, para o fornecimento de Sistema Estruturado de Ensino, compreendendo materiais didáticos pedagógicos (impresso e digital), visando o aprimoramento do desempenho educacional dos estudantes da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso em diversas áreas do conhecimento, com serviços especializados de capacitação dos profissionais da educação (in loco/ plataforma digital), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Valor: Partirá de 355.864.320,00 (trezentos e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais) podendo chegar até o limite máximo de R$ 531.016.290,00 (quinhentos e trinta e um milhões, dezesseis mil e duzentos e noventa reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura deste Termo, não admitindo qualquer prorrogação por forma da Lei. Justifica-se tal prazo de vigência conforme anexo I do Edital.

Finalidade: O presente extrato tem por finalidade a substituição do Suplente de Fiscal do  contrato nº  081/2021.

Finalidade: O presente extrato tem por finalidade a alteração da equipe de fiscalizzação do contrato em face,  que ficará a seguinte:

Gestor do Contrato: Maria Claudia Maquea Rocha Mattia - CPF: 934.264.101-68 - Mat: 82755

Fiscal de Contrato: Celia Margarida de Campos Leite - CPF: 535.896.701-00 - Mat. 71193;

Suplente de Fiscal: Lígia Maria Pereira da Silva - CPF: 840.402.544-49- Mat:69689

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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