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D.O. nº28059 de 09/08/2021
Publicação Agosto 06
D.O. nº28059 de 09/08/2021

Intimação de pendências Agosto 04

D.O. nº28060 de 10/08/2021
Extrato Uso Insignificante Agosto 01

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo

Interessado

191520/2017

USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA - CNPJ: 07.670.089/0001-42

Data de envio do e-mail de pendência: 06/06/2017

Responsável Técnico: Marcos Antônio Nunes Machado

26576/2017

USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA - CNPJ: 07.670.089/0001-42

Data de envio do e-mail de pendência: 08/05/2017

Responsável Técnico: Marcos Antônio Nunes Machado
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