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D.O. nº28045 de 20/07/2021
9º TA DE VALOR Contrato 130 2017 DUARTE
D.O. nº28059 de 09/08/2021

EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.030/2020

D.O. nº28059 de 09/08/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 048/2021

EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.030/2020

Origem: Dispensa de Licitação 004/2020 Processo n.º: 138638/2020

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locadora: Luiz Carlos Zen.

Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato de Locação nº 030/2020 que trata da locação de imóvel para o atendimento das salas anexas da Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva, localizada no Município de Sapezal- MT.

Prazo de Vigência: Data de entrega de chaves 28/07/2021 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Elisângela Aparecida Lisboa de Sá CPF: 016.824.571-09.

Suplente de Fiscal: Ana Lucia Eugenio de Jesus CPF: 957.722.941-72.

Fundamento Legal: Parecer Jurídico n° 1.710/SGAC/PGE/2021 e Parecer Técnico n° Parecer Técnico n° 142/2021/NMIC/RI/SAEX/SEDUC/MT, Lei 8.245/91, Lei nº. 8.666/93 em seus Art. 77, Art.78 inciso XII e Art. 79 inciso II §1° e §2°.

Cuiabá, 20 de julho de 2021.

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