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Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº002/2021, A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de RIBEIRÃOZINHO/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços de Nº 002/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Ribeirãozinho/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: dia 24 de agosto de 2021 às 08:00 h, Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 24 de agosto de 2021 às 08:30 hs, Apresentação das Amostras: 25/08/2021, 08:00 h., Local Da Audiência Pública: EE Alexandre Leite - Avenida Senador João Vilas Boas, Nº 625 - Centro - Ribeirãozinho/MT Telefone: (66) 3415-1200, Aquisição do Edital: EE Alexandre Leite/Ribeirãozinho/MT - Telefone: (66) 3415- 1200, E-mail: rnh.ee.alexandre.leite@educacao.mt.gov.br; Pregoeiro Oficial: Marcio Paz Câmara, Ribeirãozinho/MT/2021.