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D.O. nº28569 de 23/08/2023
Decisões da Décima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1121/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28569 de 23/08/2023
RETIFICAR em parte o ATO 128 do dia 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28555 Nomeação do Assessor Jurídico Marcus Vinicius Sousa Ventura

PORTARIA Nº 1121/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011406.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011340.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011341.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 19/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011342.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011344.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/08/2023 a 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011352.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011353.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011358.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/08/2023 a 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011369.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011374.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011375.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011376.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011377.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público NICOLAS ANDRES VICO SIERRA, matrícula 100983, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011391.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público NICOLAS ANDRES VICO SIERRA, matrícula 100983, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 12/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011392.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO, matrícula 100204, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011395.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011408.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011409.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011410.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 011432. Ademais, o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/09/2023 a 05/10/2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme código 011483. Ademais, a Defensora Pública Helleny Araujo dos Santos, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 22. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, que seria usufruída no dia 21/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 966/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.551 no dia 28 de julho de 2023, conforme procedimento nº 29471/2023.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 29530/2023.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 29530/2023.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 31/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 29530/2023.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 29530/2023.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 29530/2023.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 29530/2023.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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