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D.O. nº28569 de 23/08/2023

RETIFICAR em parte o ATO 128 do dia 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28555 Nomeação do Assessor Jurídico Marcus Vinicius Sousa Ventura

ATO Nº 128/2023

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 128/2023 do dia 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.555.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser vinculado na Assessoria Jurídica Sistêmica, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser vinculado na Assessoria Jurídica Sistêmica, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, durante 30 (trinta) dias, contados do dia 1º de agosto de 2023.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso