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D.O. nº28057 de 05/08/2021
PORTARIA Nº 074/2021-CEE/MT
D.O. nº28057 de 05/08/2021

PORTARIA Nº 526 21 Dispõe sobre a alteração, em parte da Portaria nº 271 21 GS SEDUC MT, Instituiu a Com Técnica no âmbito da Seduc para acom da implantação do Sistema Estr

D.O. nº28058 de 06/08/2021
Portaria nº 521 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 143171 17

PORTARIA Nº 526/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a alteração, em parte da  Portaria nº 271/2021/GS/SEDUC/MT, que  Instituiu a Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação para acompanhamento da implantação do Sistema Estruturado de Ensino na rede pública estadual de educação, e dá outras providências,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado Mato Grosso e art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019;

Considerando o Termo de Referência nº 001/2021 - Processo nº 16103/2021, referente à contratação do Sistema Estruturado de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º Altera membros da Portaria nº 271/2021-GS/SEDUC, que Instituiu Comissão Técnica, para proceder o acompanhamento técnico da implantação do sistema estruturado de ensino na rede pública estadual de ensino, praticando atos desde a seleção da empresa a ser contratada, objeto do processo licitatório, até a avaliação dos resultados, composta por servidores desta Secretaria, conforme relacionados a baixo:

I - Titular/Presidente - Amauri Monge Fernandes;

II - Titular - Alcimaria Ataides da Costa;

III - Titular - Elina Padilha Fernandes;

IV - Suplente - Magda Gomes da Santos

V -  Suplente - Ana Paula Moreira do Santos

Art. 2º Permanecem inalteradas os demais dispositivos da Portaria nº 271/2021/GS/SEDUC/MT

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  04 de agosto de  2021.

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