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PORTARIA Nº 074/2021/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o técnico João Márcio de Oliveira, da Comissão Especial Permanente de Acompanhamento do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso - Portaria Nº 030/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 9, e incluir o técnico Frank Eduardo Ferreira de Souza, na referida comissão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                  PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 04 de agosto de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT