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D.O. nº28053 de 30/07/2021
PUBLICAÇÃO Julho
D.O. nº28056 de 04/08/2021

EXTRATO Contrato 0332021 Segurança SAWAGE

D.O. nº28058 de 06/08/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 033/2021/INDEA-MT

Proc. Adm. N°172681/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: SAWAGE - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e desarmada, visando à guarda patrimonial, para atender aos servidores e agentes públicos do INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, ao Decreto Estadual n° 840/2017, a Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Instrução Normativa n° 001/2020/SEPLAG, assim como supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3700; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor total mensal é de R$ 40.829,16 (quarenta mil e oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 489.949,92 (quatrocentos e oitenta nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de agosto de 2021.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. GUSTAVO COZIOL MODTKOWSKI - Matricula nº 252.713 e Fiscal Substituto o Sr. THIAGO AUGUSTO TUNES - Matricula n° 225.841;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 30 de julho de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. ANGELO ROBERTO JACOMINI- REPRESENTANTE/SAWAGE - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente

INDEA-MT

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