Legislação

D.O. nº28056 de 04/08/2021
Convocação 04ª R Ordinária CODEM

D.O. nº28056 de 04/08/2021

Pauta da 04ª R Ordinária CODEM 11 08 2021

D.O. nº28060 de 10/08/2021
Resolução nº 082 2021 Ata (1)

PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM

Data: 11/08/2021

Horário: 08h30min

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. ATA DA REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 07ª Reunião Extraordinária do CODEM (02/07/2021)

2.2 - Deliberações da 08ª Reunião Extraordinária do CODEM (14/07/2021)

Resolução nº 040/2021 - Aprovação da Ata da 06ª Reunião Extraordinária do CODEM, realizada em 16 de junho de 2021;

Resolução nº 041/2021 - Enquadramento de 14 Cartas-Consultas do FCO - Empresarial;

Resolução nº 042/2021 - Enquadramento de 109 Cartas-Consultas do FCO - Rural;

Resolução nº 043/2021 - Aprovou a Nulidade da Decisão de Suspensão do Benefício Fiscal no PRODEIC em favor da empresa TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A;

Resolução nº 044/2021 - Aprovou a Manutenção da Cassação do Benefício Fiscal no PRODEIC e o efeito retroativo da Cassação mantendo a Resolução nº 114/2016/CEDEM, de 07 de abril de 2016, em favor da empresa J.A.F FERREIRA ALIMENTOS EIRELI.

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Definição de Valor para Retenção de Matrizes Suínas com Recursos do FCO

3.1.1 - Solicitação da Acrismat

3.2 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	322309/2021	Sinop/MT	CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES	00.117.842/0001-28
2	319103/2021	Cuiabá/MT	LAUSITZ ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E ESPECIALIDADES	32.761.537/0001-60
3	284244/2021	Tangará da Serra/MT R	MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE MEDICA	03.903.577/0001-00
4	330279/2021	Várzea Grande/MT	REFRIGERANTES MARAJA S/A	03.835.832/0001-16
5	306150/2021	Pontes e Lacerda/MT	SHEKINAH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE	10.015.942/0001-05
6	296352/2021	Primavera do Leste/MT	TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA	16.702.228/0001-63

3.3 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	320697/2021	Cuiabá/MT	SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA	09.477.652/0001-96

3.4 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	318974/2021	Novo São Joaquim	Adecrescio Pedro de Aguiar	128.994.379-68
2	318982/2021	Querência	Adecrescio Pedro de Aguiar	128.994.379-68
3	311867/2021	Brasnorte	Adelar Mateus Jacobowski	488.761.601-59
4	320273/2021	Lucas do Rio Verde	Ademir Fischer Clair Ivone Rosseto Fischer	185.397.340-87 523.506.819-04
5	330251/2021	Carlinda	Ademir Santana de Araujo	616.791.191-68
6	336349/2021	Rondolândia	Adilson da Silva Santos	349.893.402-30
7	318934/2021	Colíder	Adilson Ros Akutagawa	194.490.098-56
8	325844/2021	Santa Cruz do Xingu	Alcides Augusto da Fonseca Junior	003.455.151-45
9	322320/2021	Primavera do Leste	Alexandre Carbonera de Santi	055.658.739-16
10	330795/2021	Querência	Aluisio de Aguiar	528.451.769-53
11	325803/2021	Tabaporã	Alvoni Zuconelli	976.301.609-68
12	336371/2021	Colíder	Amilcar José Carvalho	840.453.961-87
13	322347/2021	Vila Bela da Santíssima Trindade	Anderson Glaucio Andrade	572.160.021-72
14	336596/2021	Tabaporã	André Luiz Conte	004.783.989-99
15	336376/2021	Gaúcha do Norte	Antônio Peretti	220.434.469-91
16	336650/2021	Diamantino	Biogrão Comércio e Representações de Produtos Agrícolas LTDA	27.040.082/0001-54
17	325817/2021	São José do Xingú	Canisio Froelich	309.105.520-53
18	336361/2021	Comodoro	Carla Denise Coelho da Rosa	006.446.520-98
19	336344/2021	Feliz Natal	Carlos Adelar Fagnello	533.520.099-53
20	330243/2021	Castanheira	Carlos Alberto de Lima	816.878.267-49
21	311863/2021	Campo Novo do Parecis	Carlos Henrique Brizola	881.533.981-72
22	336590/2021	Nova Maringá	Cirineu Pedro Aguiar Adriano Aguiar	550.280.719-34 776.684.649-72
23	336325/2021	Vera	Daltro Antonio Dassi	449.631.140-20
24	325850/2021	Sapezal	Diego José Dal Maso	013.114.901-67
25	336643/2021	Nova Mutum	Ecoplan Agropecuária LTDA	87.993.192/0001-62
26	330797/2021	Brasnorte	Edemar Luiz Tamiozzo	271.158.360-00
27	325780/2021	Guarantã do Norte	Edmar Gall	272.595.870-91
28	336335/2021	Colíder	Edno Machado de Menezes	413.842.379-68
29	336585/2021	Sorriso	Edson Knaut	756.160.339-87
30	337485/2021	Sorriso	Edson Knaut	756.160.339-87
31	319986/2021	Sorriso	Edsson Emilio Paludo	025.426.309-49
32	336645/2021	Nova Ubiratã	Elenice Eugenia Barichello Picinin	411.318.781-91
33	318947/2021	Nova Ubiratã	Elio Luiz Carlott	275.873.120-72
34	336589/2021	Porto dos Gaúchos	Fábio Oliari	035.302.026-57
35	337532/2021	Canarana	Felipe Adroaldo Rampelotto Gatto	000.540.671-46
36	330772/2021	Castanheira	Genes Oliveira Rios	225.055.397-15
37	330264/2021	Rosário Oeste	Geraldo Trouy D' Oliveira Filho	536.410.351-04
38	336583/2021	Nova Maringá	Giancarlos Bavaresco	735.018.670-34
39	330444/2021	Tangará da Serra	Gustavo Henrique Faria Perazolo	767.228.991-87
40	330778/2021	Sorriso	Gustavo Viganó Piccoli	346.463.531-72
41	330786/2021	Santa Rita do Trivelato	Heberson Luiz de Oliveira	003.909.291-74
42	330790/2021	Itiquira	Izabel Cristina Rampeloto de Moraes	870.480.941-68
43	325858/2021	Novo São Joaquim	Izidoro Entringer	324.723.669-49
44	323157/2021	Sapezal	Jean Carlo Galli e Outros	706.731.289-20
45	3118995/2021	Barra do Bugres	João Bosco Pazini Lourenço	156.995.281-72
46	318902/2021	Cláudia	João Orides Gasparoto	203.343.119-34
47	318907/2021	Sorriso	João Ricardo Dalben	025.706.921-66
48	330788/2021	Sorriso	John Carlos Riva	390.988.500-49
49	336339/2021	Colíder	José Adalberto Figueiredo Piraja	056.661.118-09
50	318889/2021	Água Boa	José Eduardo Fregadolli Nabeiro	023.578.919-47
51	330776/2021	Juína	José Lino Martins Rodrigues	011.236.641-45
52	298988/2021	Cáceres	José Longo de Araujo	110.121.961-00
53	336317/2021	Nova Santa Helena	Jose Mario Magnani Filho	830.170.461-68
54	319920/2021	Campinápolis	José Silva Dombroski	142.102.589-20
55	336379/2021	Cláudia	Jovani Fiorese	892.205.520-00
56	311912/2021	Tangará da Serra	Levir Delcaro	167.508.378-91
57	325829/2021	Campos de Júlio	Lucas Lanzarin	030.966.891-30
58	319947/2021	Alta Floresta	Luciano Patel	809.316.851-68
59	336354/2021	Aripuanã	Luiz Aureo Zeferino	536.462.661-04
60	336386/2021	Primavera do Leste	Luiz Fernando Custódio Polato Ivanilsa de Cássia Custódio Polato	012.454.131-39 494.313.159-04
61	318957/2021	Sorriso	Márcio Antônio Giroletti	018.619.169-30
62	330779/2021	Guiratinga	Marcos Antonio Gasparelli	467.635.549-15
63	325744/2021	Santo Antônio do Leste	Marcos Brunetta	015.846.659-47
64	323145/2021	Vera	Margarete Lazzare Gatto	284.040.681-00
65	330768/2021	Itiquira	Maristela Flávia Audra Cutolo	870.480.941-68
66	319064/2021	Juína	Mauro Carvalho	028.024.251-45
67	330785/2021	Aripuanã	Miguel Angelo Faitta	722.175.029-72
68	319961/2021	Novo Horizonte do Norte	Noslen Bonfim Junyor	871.325.321-20
69	319995/2021	Nova Santa Helena	Osni Walder Martinelli	452.617.099-20
70	336647/2021	Sorriso	Osvaldo Padovani David	490.745.809-63
71	319047/2021	Guarantã do Norte	Paulo Prudente Polizel	218.954.538-28
72	319934/2021	Canarana	Rafael Telles Tenorio de Siqueira	344.368.818-73
73	319033/2021	Nova Mutum	Raul Favreto	500.742.539-72
74	311883/2021	Itiquira	Renê Eugênio Migliavacca	031.782.859-20
75	330792/2021	Barra do Garças	Roberto Cury	123.318.398-24
76	319968/2021	Sinop	Rodrigo Costa	023.812.721-43
77	330796/2021	Vila Bela da Santíssima Trindade	Rodrigo Sanchez Ribeiro	995.612.711-68
78	330789/2021	Santo Antônio do Leverger	Roguer Carlos Beumer	985.299.861-72
79	325793/2021	Santo Antônio do Leste	Roque Brunetta	566.308.249-20
80	322362/2021	Ribeirão Cascalheira	Sebastião Fernandes da Silva	024.975.811-34
81	319023/2021	Alta Floresta	Sebastião Pereira Luis	209.076.649-20
82	323135/2021	Canarana	Sérgio Pavezzi Junior	064.591.089-94
83	319085/2021	Nova Ubiratã	Sergio Vitorassi Spada	055.027.109-04
84	325822/2021	Brasnorte	Toshikazu Nishida	060.007.128-63
85	337525/2021	Gaúcha do Norte	Vicente Bissoni Neto	047.331.589-04
86	325796/2021	Lucas do Rio Verde	Vilmar Piazza Topanotti	609.860.509-20
87	333808/2021	Paranatinga	Wander Resende Martins	335.542.421-87
88	323112/2021	Sorriso	Zolmir Luiz de Costa	275.785.930-72

4. PRODEIC

4.1 - Pedido de vista PGE

4.1. - COLCHOES PANTANAL LTDA, CNPJ 14.385.001/0001-06, Processo Nº 97471/2020.

. ASSUNTOS GERAIS

5. ASSUNTOS GERAIS

5.1 - Avisos e Convites

6. ENCERRAMENTO

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