Legislação

D.O. nº28055 de 03/08/2021
EXTRATO PORTARIA N°939 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA RONDONOPOLIS CRIMINAL

D.O. nº28056 de 04/08/2021

PORTARIA N 0940 2021 SDPG

D.O. nº28056 de 04/08/2021
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 006 2021 DPMT

PORTARIA Nº 0940/2021/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8148/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal de Segunda Instância, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	MEMBRO RESPONSÁVEL
De 04/08 a 11/08/2021	Dr. Marcos Rondon Silva Assessor Jurídico: Enio Póvoas Neto.
De 11/08 a 18/08/2021	Dr. Augusto Celso Reis Nogueira Assessora Jurídica: Maikeli Cividini.
De 18/08 a 25/08/2021	Dr. Cid de Campos Borges Filho Assessor Jurídico: Jean Paul Dias.
De 25/08 a 01/09/2021	Dra. Danielle P. Vilas Bôas Biancardini Assessor Jurídico: Kalahan Barbosa de Morais.
De 01/09 a 08/09/2021	Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior Assessora Jurídica: Luciana Gonçalves Parreira.
De 08/09 a 15/09/2021	Dr. Fábio César Guimarães Neto Assessora Jurídica: Rosângela Furtado.
De 15/09 a 22/09/2021	Dr. Hércules da Silva Gahyva Assessor Jurídico: João Paulo do Prado Leão.
De 22/09 a 29/09/2021	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira Assessora Jurídica: Andressa Santiago Soares.
De 29/09 a 06/10/2021	Dra. Tânia de Regina de Matos Assessor Jurídico: Luciano Peterson Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28055 de 03/08/2021EXTRATO PORTARIA N°939 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA RONDONOPOLIS CRIMINAL

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PORTARIA N 0940 2021 SDPG

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 006 2021 DPMT