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D.O. nº28055 de 03/08/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302021 DIOCESE DE RONDONÓPOLIS
D.O. nº28055 de 03/08/2021

EXTRATO PORTARIA N°939 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA RONDONOPOLIS CRIMINAL

D.O. nº28056 de 04/08/2021
PORTARIA N 0940 2021 SDPG

PORTARIA 939/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE INDICAÇÃO DE  FISCAL

Processo de Origem: 6752/2021

Núcleo - Rondonópolis Criminal- MT

Fiscal Titular: Tathiana Mayra Torchia Franco

Fiscal Substituto: Luana Silva Oliveira Barreiros

Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,Núcleo de Rondonópolis Criminal- MT.

Data de Assinatura: 02/08/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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