EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016/2021/SECITECI/MT
Processo:
I - Partes: 301173/2021.
Contratante: SECITECI/MT
Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A - CNPJ: 01.554.285/0001-75
II - Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 016/2021 de Prestação de Serviços de Emissão de Certificados Digitais celebrado em 21/07/2021.
III - Modalidade: Adesão/Carona
IV - Valor Total: R$ 76,00 (setenta e seis reais).
V - Do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 29 de julho de 2021. Nilton Borges Borgato Secretario Chefe da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e PEDRO LUIZ CESAR G. BEZERRA Representantes legal.