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PEDRO ADEMIR SCHNEIDER, CPF 588.650.639-04, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação por pivô central, realizada na Fazenda Santa Regina, Zona Rural de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

DALTRO ANTÔNIO FERRAZZO, CPF 621.040.129-53, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação por pivô central, realizada na Fazenda Santo Antônio, Zona Rural de Santa Carmem/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

IVANIR JOÃO PAZINI, CPF 090.529.090-91, torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação, realizada pelo sistema de aspersão móvel tipo pivô central nas Fazendas São Roque II, São João e Paraúna, Zona Rural de Vera/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

PAULO SÉRGIO FRANZ, CPF 715.724.739-91, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação por pivô central, realizada na Fazenda Paulo Gabriel, Zona Rural de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

PAULO SÉRGIO FRANZ, CPF 715.724.739-91, torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de obras de irrigação, realizada pelo sistema de aspersão móvel tipo pivô central na Fazenda Rio Bonito, Zona Rural de Tapurah/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

CAMILA STEIN FRANZ, CPF 030.584.911-58, torna público que requereu junto à SEMA/MT a outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Sem Denominação.  Ponto de captação: S12°22’35,75” W56°18’21,58”. Vazão de captação (m³/s): 0,0306. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Rio Bonito, Zona Rural de Tapurah/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

PAULO GABRIEL FRANZ, CPF 878.995.661-34, torna público que requereu junto à SEMA/MT a transferência da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Sem Denominação (Portaria nº 1029 de 11/12/2020). Ponto de captação S12º22'35,75" W56°18'21,58" e vazão de captação (m³/s): 0,0452. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Rio Bonito, Zona Rural do Município de Tapurah/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.

CAMILA STEIN FRANZ, CPF 030.584.911-58, torna público que requereu junto à SEMA/MT a transferência da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Branco (Portaria nº 563 de 17/07/2018). Ponto de captação S12º20'01,96" W56°16'20,57" e vazão de captação (m³/s): 0,132. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Paulo Gabriel, Zona Rural do Município de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.