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D.O. nº28053 de 30/07/2021
Publicação de Licenças SUIMIS 29.07.2021
D.O. nº28054 de 02/08/2021

Of Circ 18 3ª JJR 05 08 21

D.O. nº28054 de 02/08/2021
Termo de Cancelamento - 206269.2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 18/2021

Cuiabá, 27 de julho de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 10/08/2021 (terça-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 06/08/2021 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 583263/2008 - Rodrigo Zunazzi

Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Matta - ICV

Advogado - Carlos Roberto Previdelli - OAB/MT 6.071-A

2º Processo n. 588935/2008 - Geovanio Marques Ferreira

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

3º Processo n. 200092/2010 - Gustavo Goellner

Relator - Lourival Alves Vasconcelos - FÉ e VIDA

Advogado - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352

4º Processo n. 582335/2011 - Fernando Henrique Santoma

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado - Daniel Winter -OAB/MT 11.470

5º Processo n.159861/2011 - A. B. Fraga - ME

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

6º Processo n. 148171/2010 - Ivolzir Bedin

Relatora - Jaqueline da Silva Albano -UNEMAT

Advogado - Silvano Francisco de Oliveira - OAB/MT 6.280-B

7ª Processo n. 65941/2016 - Antônio da Cunha Barbosa Filho

Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE

Advogados - Irajá Rezende de Lacerda - OAB/MT 11.987

Francine Gomes Pavezi - OAB/MT 17.162

8º Processo n. 53645/2012 - Artemio José Verus EPP

Relator - Mateus Brun de Souza - FÉ e VIDA

Advogado - Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

9º Processo n. 179825/2009 - Jandira Calixto Treitnger

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogado - Sérgio Dressler Buss - OAB/MT 5.431-A

10º Processo n. 359139/2012 - Helmo Donato Hoeperc

Relatora - Jaqueline da Silva Albano -UNEMAT

Advogada - Andreia Gonçalves - OAB/MT 13.659

11º Processo n. 378875/2010 - Beatriz Helena Novaes Hermes da Fonseca

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogada - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

12º Processo n. 193363/2010 - Carlos Renato Souza Barbeiro

Relator - Lourival Alves Vancocelos - FÉ e VIDA

Advogado - Flaviano Kleber Taques Figueiredo - OAB/M 7.348

13º Processo n. 542731/2010 - Vinte Doze Empreendimentos e Participação

Relatora - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado - César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

14º Processo n.377429/2016 - Adelar Cappelari

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camilla Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

15º Processo n. 36387/2017 - Nilson Schwerts

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogados - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

Andreia Milano Jordano - OAB/MT 16.053

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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