Legislação

D.O. nº28050 de 27/07/2021
Portaria 101 2021 Comissão Bens Imóveis

D.O. nº28053 de 30/07/2021

Portaria nº 122 2021 RETIFICAÇÃO EDITAL MOVIMENTAR CRONOGRAMA

D.O. nº28053 de 30/07/2021
Portaria 1232021 Comissão Central de avaliação de desempenho da SECEL

PORTARIA Nº. 122/2021/SECEL

Dispõe sobre o CRONOGRAMA de projetos de ações culturais referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MOVIMENTAR - CULTURA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos na Lei Estadual nº 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como o Decreto Estadual nº 669, de 23 de agosto de 2016, especialmente no Capítulo XIV, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016.

RESOLVE:

Art.1ºRetificar o item 8. do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MOVIMENTAR - CULTURA CRONOGRAMA que trata-se do CRONOGRAMA de ações culturais.

ONDE SE LÊ:

1. DO CRONOGRAMA

Publicação do Edital	15/06
Período de inscrições	15/06 a 09/07
FASE DE SELEÇÃO/ANÁLISE TÉCNICA
Análise Técnica	26/07 a 06/08
Resultado Análise Técnica	09/08
Período para recurso da fase de Técnica	10/08 a 12/08
Publicação do julgamento dos recursos da fase de Técnica	16/08
FASE DE HABILITAÇÃO/DOCUMENTAL
Análise Documental	17/08 a 20/08
Resultado Análise Documental	23/08
Período para recurso da fase de documental	24/08 a 26/08
Publicação do Resultado Final	30/08

LEIA-SE:

1. DO CRONOGRAMA

Publicação do Edital	15/06
Período de inscrições	15/06 a 09/07
FASE DE SELEÇÃO/ANÁLISE TÉCNICA
Análise Técnica	28/07 a 13/08
Resultado Análise Técnica	16/08
Período para recurso da fase de Técnica	17/08 a 18/08
Publicação do julgamento dos recursos da fase de Técnica	20/08
FASE DE HABILITAÇÃO/DOCUMENTAL
Análise Documental	23/08 a 27/08
Resultado Análise Documental	30/08
Período para recurso da fase de documental	31/08 a 01/09
Publicação do Resultado Final	03/09

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 28 de julho de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinada)

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