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D.O. nº28050 de 27/07/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT
D.O. nº28053 de 30/07/2021

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 336/2021/DETRAN/MT

D.O. nº28054 de 02/08/2021
EXTRATO DO CONTRATO 054/2021 - THOMAS

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 336/2021/DETRAN/MT

(PROCESSO N° 411451/2020)

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 454/2017/GP/DETRAN-MT, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA.

VIGÊNCIA: 12/07/2021 a 11/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 12/07/2021

COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ/MT - SIRINEU MOLETA

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