Legislação

D.O. nº28052 de 29/07/2021
Comunidade Rita Ribeiro

D.O. nº28052 de 29/07/2021

Grota do Peixe

D.O. nº28052 de 29/07/2021
Comunidade Antônio Preto

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, CNPJ nº 15.943.434/0001-00, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o programa de substituição de pontes de madeira por Aduelas Celulares de Concreto da Ponte sobre a Grota do Peixe, no projeto denominado Ponto 01, com coordenadas geográficas: Latitude 16º33’3.00”S e Longitude 52º44’29.33”O.

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