Aguarde por favor...
D.O. nº28045 de 20/07/2021
Portaria nº 29.2021.GSALARH
D.O. nº28048 de 23/07/2021

Portaria 698 2021 Grupo de Trabalho

D.O. nº28052 de 29/07/2021
PORTARIA Nº 723 2021

PORTARIA Nº 698/2021/SEMA/MT

Cria Grupo de Trabalho-GT com a finalidade de discussão, análise e elaboração de proposta de Geração de Alertas de Degradação Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO o contrato de serviços prestados pela SCCON, bem como a necessidade de a SEMA realizar ações com o objetivo de garantir a continuidade do monitoramento de cobertura vegetal no Estado de Mato Grosso, mantendo e/ou potencializando as estratégias de monitoramento, fiscalização e responsabilização atualmente desempenhadas.

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho-GT para discussão, análise e elaboração de proposta de Geração de Alertas de Degradação Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Art. 2º O GT será composto pelos seguintes membros:

I - André Pereira Dias;

II - Joberth Firmino Gambati;

III - Thiago Pazete;

IV - Roberto de Oliveira Passos;

V - Laurienne Evelyn de Castro Borges;

VI - Graziele Araujo Gusmão.

Parágrafo único. A presidência do GT é de responsabilidade do servidor elencado no inciso I do caput deste artigo.

Art. 3º O prazo de estudo e apresentação dos resultados será de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa.

Art. 4º Poderão ser convidados outros servidores para contribuir com as discussões, bem como entidades parceiras conforme julgar necessário.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 16 de julho de 2021.

Alex Sandro A. Marega

Secretário de Estado de Meio Ambiente

Em substituição (Portaria nº 73/2019)

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital