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D.O. nº28044 de 19/07/2021
Portaria nº 702 Alteração dos fiscais do Contrato 0302019 LUA
D.O. nº28045 de 20/07/2021

Portaria nº 29.2021.GSALARH

D.O. nº28048 de 23/07/2021
Portaria 698 2021 Grupo de Trabalho

PORTARIA Nº 29/2021/GSALARH

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Marinei Cátia Ferreira - matrícula nº. 79678, para exercer as atribuições de Coordenadora de Licenciamento com Estudos em Impacto Ambiental no período de 16/07/2021 à 23/07/2021, em substituição ao coordenador Jerônimo Couto Campos - matrícula nº 131774, que está afastado para tratamento médico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 16/07/2021.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19/07/2021.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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