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D.O. nº28046 de 21/07/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 2619002021 (EMBALAGENS COPEF) ass Flavia e Villis
D.O. nº28048 de 23/07/2021

EXTRATO CONTRATO ELETRÔNICO 9912544785 EMPAER MT CORREIOS

D.O. nº28049 de 26/07/2021
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0072021 Processo n 3186162021

EXTRATO DO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912544785

(Processo Nº. 241176/2021 - EMPAER/MT)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CONTRATOS COMERCIAIS DA SE - MT

OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de serviços do CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais-Serviços Exclusivos e Anexos

NÚMERO DO CONTRATO: 9912544785

NÚMERO PROCESSO SEI: 53143.004540/2021-37

PACOTE DE SERVIÇOS CONTRATADOS: ouro

COTA MÍNIMA: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

PERIDIOCIDADE DE COBRANÇA DA COTA MÍNIMA: mensal

VALOR TOTAL DO CONTRATO: Até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 20/07/2021 a 20/07/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, II da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Comunicação Interna nº 232/2021 de 08 de junho de 2021, com fundamentos igual no art. 29, II da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 1545/SGAC/PGE/2021, fls.142-166 devidamente homologado a fl. 167, do Processo Administrativo 241176/2021

GESTOR/FISCAL: Silvia Karyna Ferreira Neves

FISCAL SUBSTITUTO: Jackline Siqueira Sobrinho

ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Renaldo Loff e pela Contratada a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e a Sra. Alessandra Candice da Cruz Ferreira (assinado eletronicamente)

DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021

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