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D.O. nº28041 de 14/07/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 2725762021 (MAT IRRIGIGAÇÃO TANGARÁ) original ass
D.O. nº28046 de 21/07/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 2619002021 (EMBALAGENS COPEF) ass Flavia e Villis

D.O. nº28048 de 23/07/2021
EXTRATO CONTRATO ELETRÔNICO 9912544785 EMPAER MT CORREIOS

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261900/2021

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 008/2021/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: INPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS EPP

III - OBJETO: aquisição de material de consumo (embalagens plásticas para alevinos e mudas), conforme especificações do Termo de Referência nº 004/2021/COPEF/EMPAER-MT (fls. 48-52).

IV - VIGÊNCIA: objeto de entrega imediata/única.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência nº 004/2021/COPEF/EMPAER/MT (fls. 48-52), com fundamentos igual no art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016. O processo nº 261900/2021 encontra-se regularmente instruído, em conformidade com a Orientação Jurídico-Normativa012/CPPGE/2020 aprovado o Parecer Normativo no processo nº 303254/2020/PGE - MT.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 27.845,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e um reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 4351; elem. de despesas: 33.90.30.21; fonte: 196

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Eduardo André Ferreira

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretora de Administração Sistêmica (em substituição legal) - (Portaria 143/2021 DOE nº 28.043 de 16/07/2021) Srª Villis Natália Ventura Lima e a Ordenadora de Despesas (Portaria nº 68/2019 DOE nº 27.453 de 27/02/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Flávio Cezar Ourives Luz.

(original assinado)

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