Legislação

D.O. nº28038 de 09/07/2021
Lauda 045

D.O. nº28047 de 22/07/2021

Lauda 048

D.O. nº28056 de 04/08/2021
Lauda 050

LAUDA 048

EXTRATO DE SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT

Considerando a necessidade de substituir o fiscal dos convênios abaixo relacionados, informamos o novo fiscal a seguir relacionado:

NOVO FISCAL:

PROCESSO	CONVÊNIO	MUNICÍPIO	FISCAL
165284/2020	0212-2018	DIAMANTINO	KATILUCIA FERNANDA A. MORAES MATRÍCULA 298770
440881/2020	0832-2020	NOVA BRASILÂNDIA	KATILUCIA FERNANDA A. MORAES MATRÍCULA 298770
188107/2018	1093-2018	ALTO TAQUARI	KATILUCIA FERNANDA A. MORAES MATRÍCULA 298770
525957/2017	1645-2017	SERRA NOVA DOURADA	KATILUCIA FERNANDA A. MORAES MATRÍCULA 298770
340329/2017	0979-2017	SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	KATILUCIA FERNANDA A. MORAES MATRÍCULA 298770
121574/2018	0602-2018	GAÚCHA DO NORTE	KATILUCIA FERNANDA A. MORAES MATRÍCULA 298770

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0064-2021.

PROCESSO Nº 129878/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Itaúba, CNPJ nº 32.945.099/0001-90.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Itaúba -MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.023636-5.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0018-2021.

PROCESSO Nº 104519/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Barra do Garças, CNPJ nº 15.051.378/0001-91.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Barra do Garças -MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.019986-9.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0147-2021.

PROCESSO Nº 133606/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Terra Nova do Norte, CNPJ nº 00.650.858/0001-00.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Terra Nova do Norte -MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.024184-9.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0107-2021.

PROCESSO Nº 148969/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Matupá, CNPJ nº 00.778.242/0001-00.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Matupá-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.022256-9.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0056-2021.

PROCESSO Nº 113858/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Araputanga, CNPJ nº 24.988.529/0001-23.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Araputanga -MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.019611-8.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0043-2021.

PROCESSO Nº 79176/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a ADEVAS - Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop, CNPJ nº 08.166.120/0001-75.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Sinop -MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 97.125,00 (noventa e sete mil, cento e vinte e cinco reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.019979-6.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0063-2021.

PROCESSO Nº 111450/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Centro de Reabilitação Louis Braille - Rondonópolis, CNPJ nº 00.177.436/0001-50.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Rondonópolis -MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.019943-5.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0220-2021.

PROCESSO Nº 147236/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Comodoro, CNPJ nº 04.583.879/0001-00.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Comodoro -MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 201.000,00 (duzentos e hum mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.022249-6.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0046-2021.

PROCESSO Nº 122725/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação Pestalozzi de Juara, CNPJ nº 36.926.020/0001-35.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Juara -MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.020331-9.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1645-2017.

Processo nº 525957/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1645-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 12/08/2021 para 12/08/2022.

ASSINATURA: 16/07/2021.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0034-2021.

PROCESSO Nº 107163/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Rosário Oeste, CNPJ nº 24.977.910/0001-97.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Rosário Oeste -MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.019612-6.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0084-2021.

PROCESSO Nº 107070/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, CNPJ nº 14.989.581/0001-40.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Cotriguaçu-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.020208-8.

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

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D.O. nº28038 de 09/07/2021Lauda 045

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