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D.O. nº28042 de 15/07/2021
Aviso de Suspensão Chamamento Público 002/2021/SEDUC/MT
D.O. nº28047 de 22/07/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 042/2021

D.O. nº28047 de 22/07/2021
AVISO DE ERRATA- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.062/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 042/2021

Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2021- Processo n. º 230004/2021.

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locadora: MaxLog Logística e Depósito Ltda

Objeto: Locação do imóvel destinado ao abrigo e funcionamento da Coordenadoria de Mobiliário da Secretaria de Estado de Educação situado no município de Cuiabá-MT.

Valor Global: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) referente a 36 meses de locação.

Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que serão pagos mensalmente

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses com início em 08/07/2021 e término em 07/07/2024 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Gestor de Contrato:  Marcelo Zarpelão da Silva- CPF 627.743.281-87- Matrícula 228180.

Fiscal do Contrato: Ney Roberto Lucas de Amorim CPF: 569.733.301-34 Matrícula: 68217.

Suplente de Fiscal: Diego Falcão da Silva. CPF: 046.182.011-00 Matrícula: 249397.

Fundamento Legal: Art. 205 da CF/88, Art. 24 inciso X, Art. 26 incisos II e III, Art. 27 a 31, 54 e §§, Artigos 55, 57, 58 a 61 e 62 § 3° inciso I da Lei n.º 8.666/93, Art. 51 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Jurídico n° 1.559/SGAC/PGE/2021, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, e nos casos omissos, às demais normas e princípios do Direito Público e princípios da Teoria Geral dos Contratos

Cuiabá, 08 de Julho de 2021.

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