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D.O. nº28047 de 22/07/2021
Acórdão nº 005/2021 JARI/INDEA/MT - RETIFICAÇÃO
D.O. nº28047 de 22/07/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

D.O. nº28048 de 23/07/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC 102019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA Fernando Cleo Fagundes Gutjahr

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA      022 /2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, por meio de seu Presidente em substituição, no uso de suas atribuições legais. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Recurso Administrativo em face da decisão proferida, ou pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias.

A não apresentação de recurso ou pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em dívida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEPLAG

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SANTOS

822.577.521-04

38693/2016

390277/2016

REGINALDO APARECIDO DE SOUZA

003.769.211-96

38681/2015

477270/2015

ELIAZAR CANDIDO DE BARROS JUNIOR

038.606.181-56

38696/2016

53856/2017

MARCO AURELIO LUCIO DE SOUZA

993.677.421-34

38680/2015

477306/2015

WEDERSON DA SILVA BARROS

032.641.631-52

38686/2015

63360/2016

PRISCILLA APARECIDA DE ARAUJO MENDES

           045.350.391-86

88486/2016

52002/2017

CLOVIS RODRIGO DO VALE JUNIOR

615.479.131-34

96729/2016

455093/2016

ODACIR LUIZ ZAGO

066.980.809-18

005/034/2019

388795/2019

MOSART DE SOUSA LIMA

002.614.708-41

91872/2016

58258/2017

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA

586.323.951-49

90525/2018

646427/2018

FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

764.129.031-00

003/086/2020

81110/2020

JOSE VALDES NICOLI

500.724.630-15

001/170/2018

390150/2018

YONAS RODRIGUES DE MELO

036.787.478-41

41661/2015

432250/2015

JOSE FERREIRA DANTAS

424.750.749-49

41683/2016

498301/2016

VETERINARIA NUTRINORTE LTDA -ME

09.398.911/00001-93

39263/2013

53395/2014

JOSE TOTH FILHO

412.188.258-04

90722/2014

275435/2015

MOSART DE SOUSA LIMA

002.614.708-41

91871/2016

58307/2017

APARECIDA LUCIA DAMASCENO DE OLIVEIRA

770.206.501-04

90744/2015

117001/2016

ORLANDO MANZANO COSTA

033.723.089-72

90714/2013

587742/2013

OSWALDO CANDIDO DE OLIVEIRA

078.717.001-44

90717/2013

586745/2014

YONAS RODRIGUES DE MELO

036.787.478-41

41662/2015

326000/2015

CASSIO ALISTON SILVA SOUZA

027.540.001-86

0118/2018

107229/2018

IVANILDO JOSE DOS SANTOS

420.276.831-00

90724/2014

268873/2015

FRANCISCO SIQUEIRA FEITOSA

275.041.741-49

92888/2017

50971/2017

CASSIO ALISTON SILVA SOUZA

027.540.001-86

0121/2018

106897/2018

JOSE VALDES NICOLI

500.724.630-15

002/170/2018

390176/2018

ROBERTO BENDITO SIQUEIRA

344.840.601-59

91320/2016

154499/2016

Original assinada

Luiz Gustavo Tarraf Caran

Presidente do INDEA/MT em substituição

Portaria n°117/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA       023 /2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, por meio de seu Presidente em substituição, no uso de suas atribuições legais. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias.

O não pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em divida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEPLAG

NERVISON BRANDÃO DE CASTRO

010.167.591-77

85992/2014

26223/2015

Original assinada

Luiz Gustavo Tarraf Caran

Presidente do INDEA/MT em substituição

Portaria n°117/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA    024 /2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, por meio de seu Presidente em substituição, no uso de suas atribuições legais. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para informar do cancelamento da autuação pelo julgador de primeira instância.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEPLAG

FABIO SUELTON MACHADO ARAUJO

931.625.451-53

92874/2017

75255/2017

FABIANO SUELTON MACHADO ARAUJO

931.625.451-53

92874/2017

75255/2017

JOÃO BATISTA NOGUEIRA

460.882.371-04

92559/2010

580456/2010

PAULO DE CESAR DE SOUZA

229.340.061-15

92891/2017

75248/2017

DOUGLAS SOARES SANTANA

041.854.771-80

0162/2017

184881/2018

OSVALDO PEREIRA DE SOUZA

024.752.861-72

54903/2005

386681/2011

MARCILENE DOS SANTOS

248.913.498-16

0161/2017

501749/2017

JAIR LUIZ MOREIRA

018.699.178-98

0159/2017

184852/2018

ADÃO OTAVIANO DA SILVA

666.796.641-87

0252/2017

502281/2017

TADEU ANTONIO PEREIRA CRUCIOL

306.161.208-42

0170/2017

417258/2017

Original assinada

Luiz Gustavo Tarraf Caran

Presidente do INDEA/MT em substituição

Portaria n°117/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA      025 /2021

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, por meio de seu Presidente em substituição, no uso de suas atribuições legais. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Defesa Administrativa ou pagamento

da multa, no prazo de 30 (trinta) dias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEPLAG

FRANCISCA VERDIANO DA SILVA

028.638.271-70

30300/2021

291639/2021

VALDECIR RAMIRO RIBEIRO

005.030.241-80

30301/2021

291608/2021

LAVORO AGROCOMERCIAL S/A

06.116.723/0001-37

001/039/2020

76970/2020

SE EDCORP HO PROD. E COM, DE SEMENTES

20.089.631/0010-27

30837/2021

125922/2021

SADI LUIZ PICCININ JUNIOR

878.628.161-53

30742/2021

102016/2021

WESLEY FERNANDO DA CONCEIÇÃO

036.220.913-80

90739/2015

117042/2016

Original assinada

Luiz Gustavo Tarraf Caran

Presidente do INDEA/MT em substituição

Portaria n°117/2021

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