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D.O. nº28046 de 21/07/2021
PORTARIA Nº 472/2021/GBSES
D.O. nº28046 de 21/07/2021

PORTARIA Nº 474/2021/GBSES

D.O. nº28047 de 22/07/2021
RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 448 2021 GBSES

PORTARIA Nº 474/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 112/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/05/2021 A 10/05/2021

FORNECEDOR: G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA

GESTOR DE CONTRATO

Luciano Barco - Matricula: 122642

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Icaro Ferreira da Silva - Matricula: 108041

Rodrigo da Guia - Matricula: 110912

CONTRATO Nº 152/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/07/2021 A 11/01/2022

FORNECEDOR: ULTRAMED - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Kerlei Cristina Q. Correia - Matricula: 200574

Peter Nunes Antunes - Matricula: 280942

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 20 de julho de 2021.

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