Legislação

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 448/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 448/2021/GBSES:

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
VALE DO PEIXOTO	Terra Nova do Norte	Hospital Municipal Unidade Mista
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	01 a 31/05/2021	10	31	R$ 478,72	R$ 148.403,02	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	15 a 30/04/2021	10	31	R$ 300,00	R$ 93.000,00
TIPO III	15 a 30/04/2021	15	31	R$ 400,00	R$ 186.000,00
TOTAL A PAGAR	R$ 427.403,02

Leia-se:

ANEXO ÚNICO

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
TELES PIRES	Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	01 a 31/05/2021	10	31	R$ 478,72	R$ 148.403,20	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	01 a 31/05/2021	10	31	R$ 300,00	R$ 93.000,00
TOTAL A PAGAR FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE - HOSP. SÃO LUCAS	R$ 241.403,20

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
TELES PIRES	Lucas do Rio Verde	Pronto Atendimento Municipal - PAM
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO III	01 a 31/05/2021	15	31	R$ 400,00	R$ 186.000,00	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TOTAL A PAGAR PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL-PAM	R$ 186.000,00

TOTAL A PAGAR LUCAS DO RIO VERDE

R$ 427.403,20

Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 20 de Julho de 2021.