Legislação

D.O. nº28046 de 21/07/2021
Extrato 1º T A ao Cont nº 008 2019 SEPLAG IBM

D.O. nº28046 de 21/07/2021

Extrato 3º T A ao Cont nº 018 2018 SEPLAG CIEE

D.O. nº28051 de 28/07/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2021/SEPLAG

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019/SEPLAG

PROCESSO: 129401/2021

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo de 25 % de Quantitativo do contrato nº 018/2019/SEPLAG, que altera as seguintes Cláusulas: Cláusula Segunda - das especificações do Objeto, e a Cláusula Sexta - da dotação orçamentária. O referido contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas em território mato-grossense, de estudantes de ensino médio e superior, para preenchimento de bolsas de estágio existentes na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas unidades Administrativas.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado, ainda o “caput” da Cláusula Segunda - das Especificações do objeto que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica acrescido o valor de R$ 413.820,24 (quatrocentos e treze mil oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) ao referido contrato correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo de estagiários em graduação, totalizando 155 estágios após esse acréscimo o valor do contrato passará a ser de R$ 2.148.030,00 (dois milhões e cento e quarenta e oito mil e trinta reais) com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

U.O	PROJ/ATIVIDADE	DESPESA	FONTE
11101	2007	33.90.37	100

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 20 de Julho de 2021.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Claudio Rodrigo de Oliveira - CONTRATADA

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D.O. nº28046 de 21/07/2021Extrato 1º T A ao Cont nº 008 2019 SEPLAG IBM

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Extrato 3º T A ao Cont nº 018 2018 SEPLAG CIEE

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2021/SEPLAG