Aguarde por favor...
D.O. nº28044 de 19/07/2021
Publicação Julho 12
D.O. nº28045 de 20/07/2021

Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 129.2021

D.O. nº28045 de 20/07/2021
Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 130.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

452809/2019

Emilio Miguel Junior

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE

09.521.470/0001-75

PT n° 148388/CMIN/SUIMIS/2021

314213/2019

Emilio Miguel Junior

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE

09.521.470/0001-75

PT n° 148389/CMIN/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 16 de julho de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital