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D.O. nº28044 de 19/07/2021
Edital de Arquivamento - SUIMIS n 033.2021
D.O. nº28044 de 19/07/2021

Publicação Julho 12

D.O. nº28045 de 20/07/2021
Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 129.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 248/2021: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0008-10. Processo nº 282200/2021. O poço tubular será construído na Escola Estadual José Cassemiro de Pinho, Estrada Pirizal, zona rural, Distrito de Pirizal, município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°14’02,60”S e Long. e 56°22’50,50”W; A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a P.M. Bonini ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 1213162831. Essa autorização vigorará até 15 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 250/2021: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ, CNPJ nº 37.464.997/0001-40. Processo nº 308431/2021. O poço tubular será construído na Avenida Comendador José Pedro Dias, nº 979, setor N, Bairro: Centro, município de Tabaporã/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°18’17”S e Long. e 56°49’30”W; A Profundidade pretendida do poço é de 250 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será conhecida através de licitação, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Willian Valentin Coqueiro Sanches, CREA 1219857530. Essa autorização vigorará até 16 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 251/2021: P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S.A, CNPJ nº 14.983.418/0001-70. Processo nº 144463/2021. O poço tubular será construído na Avenida Brasil, Km 14, s/nº, zona rural, município de Peixoto de Azevedo/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°13’12”S e Long. e 55°04’52”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Ruy Almeida Silva e Cia LTDA EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Guilherme José Moreschi Passaneli, CREA 1213327946. Essa autorização vigorará até 16 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 252/2021: INCOFIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODÃO LTDA, CNPJ nº 26.199.969/0001-27. Processo nº 220839/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 371, s/nº, zona rural, município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°30’27.47”S e Long. e 55°06’36.11”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Jailson Dias Silva ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 16 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 253/2021: CARLOS RICARDO CAMARGO GARCIA, CPF nº 160.159.868-83. Processo nº 248418/2021. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda São Carlos da Vargem Comprida II, Rodovia MT 235, Km 98 + 2 Km à esquerda, zona rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°51’36.76”S e Long. e 55°21’42.86”W; PT 02 - Lat. 13°44’57.72”S e Long. e 55°23’59.18”W; A Profundidade pretendida dos poços é de 40 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Plante Bem Indústria Metalúrgica e Serviços LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 16 de janeiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ILSEU CHRISTIANETTI, CPF: 567.153.151-91, PROCESSO: 211326/2021. Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°02’42,23”S e Long. 50°50’14,47”W; Vazão máxima de bombeamento 1,9 m³/h por um período de 5,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,97 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG TA-1. Validade do cadastro: 15/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

UNIÃO CEREALISTA LTDA, CNPJ: 15.813.979/0001-94, PROCESSO: 504325/2014. Município: Ipiranga Do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°14’45,77”S e Long. 56°08’58,72”W; Vazão máxima de bombeamento 15,06 m³/h por um período de 0,478 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,213 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 15/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VOLMIR VANCIN, CPF: 581.502.341-87, PROCESSO: 211336/2021. Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°59’19,9”S e Long. 50°51’36,00”W; Vazão máxima de bombeamento 1,4 m³/h por um período de 7,08 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,91 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG TA-1. Validade do cadastro: 15/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ALCIMAR JOSÉ GARDIN, CPF: 427.143.030-72, PROCESSO: 226133/2021. Município: Vera/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°30’48,1”S e Long. 55°28’46,4”W; Vazão máxima de bombeamento 8,10 m³/h por um período de 1,228395 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,95 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 15/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 03.467.321/0001-99, PROCESSO: 309349/2020. Município: São Félix Do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°26’42,95”S e Long. 52°10’42,52”W; Vazão máxima de bombeamento 5,4 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,4 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-8. Validade do cadastro: 15/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TRANSRIO JUARA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 31.987.391/0003-75, PROCESSO: 410764/2020. Município: Matupá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°12’27,29”S e Long. 54°57’34,22”W; Vazão máxima de bombeamento 2,9 m³/h por um período de 3,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,14 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RITA DE CASSIA PINTO HACHIYA, CNPJ: 332.564.658-11, PROCESSO: 226149/2021. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°25’38,9”S e Long. 55°34’27,5”W; Vazão máxima de bombeamento 6,84 m³/h por um período de 1,435673 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,82 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 16/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SINAL VERDE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 08.172.974/0001-64, PROCESSO: 184276/2021. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°26’43,60”S e Long. 54°39’10,38”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 0,675 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,025 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 16/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VILSON BUSSOLARO, CPF: 213.510.669-00, PROCESSO: 117159/2021. Município: Porto dos Gaúchos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°13’,28,00”S e Long. 56°38’33,0”W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,625 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,75 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 06/05/2026 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 05.644.974/0004-74, PROCESSO: 24655/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°44’56.2”S e Long. 55°28’02,7”W; Vazão máxima de bombeamento 8,76 m³/h por um período de 1,135845 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,95 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 16/07/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para o seguinte usuário:

INDIANA FORCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES E ÓLEOS VEGETAIS LTDA. CNPJ: 34.053.419/0001-23. Processo nº 523338/2019. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT - Lat. 15°27’39,47”S e Long. 54°15’19,57”W;

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 05.644.974/0004-74, PROCESSO: 24655/2018. Município: Sinop/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT - Lat. 11°44’55.9”S e Long. 55°28’03.0”W.

CANOPUS ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ n° 29.849.442/0001-99, Processo nº 262022/2021. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT - Lat. 15°36’20.87”S e Long. 56°04’41.01”W.

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