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D.O. nº28044 de 19/07/2021
Portaria nº 701 Contrato 030 2021 Valle Comercio
D.O. nº28044 de 19/07/2021

Portaria nº 702 Alteração dos fiscais do Contrato 0302019 LUA

D.O. nº28045 de 20/07/2021
Portaria nº 29.2021.GSALARH

PORTARIA Nº­­ 702/2021/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 463/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 030/2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular e Substituto designados na Portaria nº 463/2021 publicada no Diário Oficial do Estado respectivamente em 24/05/2021 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 030/2019, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir do dia 20/07/2021, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 16 de julho de 2021.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

030/2019

LUA SERVIÇOS EIRELI ME

Fiscal Titular: Chirle Maria de Assis Prates

Fiscal Substituto: Elizeu Roberto Roman
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