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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 07/2021

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Ordinária do CONSEMA que será realizada no próximo dia 28 de julho de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA.

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2021.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1.   Processo n. 350729/2014 - Maggi Energia S/A UHE -  Cachoeirão.

Assunto - Referendum de Licença Prévia.

2.   Processo n. 401474/2019 - SLC Agrícola.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3.   Processo n. 481172/2019 - Bom Futuro Agrícola.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

4.   Processo n. 206364/2021 - Rivoli do Brasil SPA

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

5.   Processo n. 389733/2020 - Agropastoril Jotabasso Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

6.   Processo n. 389733/2020 - Agropastoril Jotabasso Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

7.   Processo n. 389733/2020 - Agropastoril Jotabasso Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

8.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 16 de julho de 2021.

Alex Sandro Antônio Marega

Presidente do Consema

Em substituição