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D.O. nº28043 de 16/07/2021
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 315/2020/SESP
D.O. nº28043 de 16/07/2021

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 004/2019/SESP

D.O. nº28044 de 19/07/2021
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 099 2021 SESP VOGUE

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa MEDEIROS E CURVO LTDA.

DO OBJETO: alteração do valor do Contrato em face da Repactuação da Convenção Coletiva do Trabalho 2021 deste Contrato, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Copeiragem, visando atender os edifícios da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica e Diretoria da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica Repactuado o valor do Contrato, com base na CCT/2021, em conformidade com a Informação Técnica nº 261/2021/GICON, a partir de 01/01/2021. O valor mensal passará a ser R$11.674,95 (onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

DO PAGAMENTO: O valor anual do Contrato passará a ser R$140.099,40 (cento e quarenta mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 36/519; Atividade: 2007/2760; Natureza de Despesa: 339037; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de complementação da garantia contratual relativo a alteração do valor da repactuação.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ CONTRATANTE E MARIA APARECIDA CURVO - MEDEIROS E CURVO LTDA/ CONTRATADA.

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