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D.O. nº28043 de 16/07/2021
Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 126.2021
D.O. nº28043 de 16/07/2021

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n. 128.2021

D.O. nº28043 de 16/07/2021
Portaria n. 27.2021.GSALARH

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

440639/2011

Alaine Rodrigues da Silva

Augustinho Freitas Martins

174.070.441-04

PT n° 148214/CSER/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 15 de julho de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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