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D.O. nº28043 de 16/07/2021
Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n. 128.2021
D.O. nº28043 de 16/07/2021

Portaria n. 27.2021.GSALARH

D.O. nº28044 de 19/07/2021
Publicação de Licenças SUIMIS 16.07.2021

PORTARIA Nº 27/2021/GSALARH

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Victor Carneiro Pereira da Fonseca - matrícula nº. 264188, para exercer as atribuições de Superintendente de Gestão Florestal no período de 19/07/2021 à 07/08/2021, em substituição a Superintendente Suely de Fatima Menegon Bertoldi - matrícula nº130248, que estará em gozo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 19/07/2021.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15/07/2021.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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