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D.O. nº28507 de 25/05/2023
Ordem de Paralisação do contrato 109 2022 METACON
D.O. nº28507 de 25/05/2023

1° TA DE VALOR ao contrato 151 2022 M HENRIQUE

D.O. nº28507 de 25/05/2023
Ordem de Paralisação do contrato 131 2022 PH

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2022 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1062/SGAC/PGE/2023.

Origem: Concorrência Pública 017/2022, Processo Seduc-Pro-2021/03401.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa M. HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.954.034/0001-09

Objeto do Aditivo: Aditar a clausula décima sexta do contrato 151/2022 - Reforma e ampliação da Escola Estadual Dom José dos Despraiado, localizada no município de Cuiabá - MT.

Do Valor: Acréscimo ao valor de R$1.604.491,86 (um milhão, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e noventa um reais e oitenta seis centavos), correspondente a 31,95% do valor inicial do contrato e decréscimo de R$ 697.997,02 (seiscentos e noventa sete mil, novecentos e noventa sete reais e dois centavos) correspondente a 13,90% do valor inicial do contrato. Valor líquido a empenhar de R$ 906.494,84 (novecentos e seis mil, quatrocentos e noventa quatro reais e oitenta quatro centavos), correspondente a 18,05% do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Cuiabá/MT, 22 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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