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Extrato do Instrumento Contratual nº 049/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 107276/2021

Modalidade: RDC nº 010/2021

Objeto do Contrato: Execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-010, trecho: Entr. MT-242 (Ipiranga do Norte) - Dist. Nova Fronteira (Tabaporã/MT), LOTE 3, com uma extensão total de 50,30 km.

Prazo de vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual

Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do contrato: R$ 42.352.200,00 (quarenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos reais), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - mês base janeiro/2020.

Dotação orçamentária: UO 25101 - PAOE 1287 - ELEMENTO E NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00 FONTE 196.  Notas de Empenho de nº 25101.0001.21.001311-0, datada de 12/07/2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e Nota de Empenho 25101.0001.21.001337-4, datada de 13/07/2021, no valor de R$ 2.333.269,02 (dois milhões, trezentos e trinta e três reais e dois centavos)

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA CNPJ Nº: 04.879.275/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.