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D.O. nº28040 de 13/07/2021
Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 122.2021
D.O. nº28040 de 13/07/2021

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 121.2021

D.O. nº28040 de 13/07/2021
Termo de Cancelamento 301103.2020

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

653496/2011

Silvana Rosa e Silva

Aeroagrícola Bela Vista Ltda.

03.330.079/0001-93

PT n° 147909/CSER/SUIMIS/2021

302332/2015

Luziney Helena da Costa

Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A

13.563.680/0002-84

PT n° 148008/CSER/SUIMIS/2021

200885/2006

Flaviane Smaniotto

Policlínica Hospital e Maternidade Ltda - Policlínica

02.312.292/0001-23

PT n° 147946/CSER/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 12 de julho de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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