Legislação

D.O. nº28506 de 24/05/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO 0787 2023.

D.O. nº28506 de 24/05/2023

EXT 1º TA EX OFÍCIO 1468 2021

D.O. nº28506 de 24/05/2023
Extrato 1º Apostilamento Cont 0062023SECEL EMPRESA MATO GROSSENSE MTI

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1468-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2022/036850.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO ,CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ: 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 29/12/2023

ASSINATURA: 31/03/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28506 de 24/05/2023EXTRATO DE CONVÊNIO 0787 2023.

D.O. nº28506 de 24/05/2023

EXT 1º TA EX OFÍCIO 1468 2021

D.O. nº28506 de 24/05/2023Extrato 1º Apostilamento Cont 0062023SECEL EMPRESA MATO GROSSENSE MTI

D.O. nº28506 de 24/05/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO 0787 2023.

D.O. nº28506 de 24/05/2023
Extrato 1º Apostilamento Cont 0062023SECEL EMPRESA MATO GROSSENSE MTI