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D.O. nº28038 de 09/07/2021
ATO Nº 224/2021 ao 257/2021 CEE/MT
D.O. nº28038 de 09/07/2021

ATO Nº 258/2021 ao 265/2021 CEE/MT

D.O. nº28038 de 09/07/2021
ATO Nº 076/2021 (*) Retificação

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:258/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 100/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 76/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial, no Município de Lucas do Rio Verde/MT, para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e, Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Educação a Distância/EaD.

ATO:259/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 155/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 80/2021, aprovado em 05 de julho de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial, no Município de Alta Floresta/MT, para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e, Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Educação a Distância/EaD.

ATO:260/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 232/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 85/2021, aprovado em 05 de julho de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo presencial, no Município de Nova Xavantina/MT, para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração e Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e, Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Educação a Distância/EaD.

ATO: 0261/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEM-CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Nº 210, Edifício Aguiar, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo CETEM-Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1140/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 93/2021, aprovado em 05 de julho de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância/EaD.

ATO: 0262/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele-ME, com o CNPJ Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 914/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 91/2021, aprovado em 05 de julho de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de Polo de Atendimento, no Município de Lucas do Rio Verde/MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Educação a Distância/EaD.

ATO:0263/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com a Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo 110/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 79/2021, aprovado em 05 de julho de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança.

ATO:0264/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Avenida Vinícius de Moraes, Nº 240, Bairro: Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde/MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica - ME, com CNPJ 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 849/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 92/2021, aprovado em 05 de julho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo período de dois anos e meio, a partir da data da publicação.

ATO: 0265/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4013, Bairro: São José Operário, Município de Juína/MT, mantida pela Escola Politécnica do Noroeste LTDA, com o CNPJ: 08.775.853/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2165/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 94/2021, aprovado em 05 de julho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mineração, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na modalidade presencial, pelo período de dois anos e meio, a partir da data da publicação.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 06 de julho de 2021.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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