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D.O. nº28027 de 24/06/2021
ATO Nº 203/2021 ao 223/2021-CEE/MT
D.O. nº28038 de 09/07/2021

ATO Nº 224/2021 ao 257/2021 CEE/MT

D.O. nº28038 de 09/07/2021
ATO Nº 258/2021 ao 265/2021 CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 224/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HILDA PANAS, localizada na Rua Encruzilhada do Sul, Nº 944, Bairro: Módulo 6, Município de Juína/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1628/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 214/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 225/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO PLANETÁRIUM, localizado na Rua 12, Nº 1301, Bairro: Centro, Município de Matupá/MT, mantido por Rosana P. de Souza Eireli, com CNPJ 35.663.063/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 583/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 204/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 226/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO PLANETÁRIUM, localizado na Rua 12, Nº 1301, Bairro: Centro, Município de Matupá/MT, mantido por Rosana P. de Souza Eireli, com CNPJ 35.663.063/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 584/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 205/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 227/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO ADVENTISTA DE TANGARÁ DA SERRA, localizado na Rua Neftes de Carvalho, Quadra 01, Lote 03, Nº 563 S, Bairro: Jardim Duas Pontes, Município de Tangará da Serra/MT, mantido pela Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social, com CNPJ 60.833.910/0059-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 774/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 194/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 228/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO ADVENTISTA DE TANGARÁ DA SERRA, localizado na Rua Neftes de Carvalho, Quadra 01, Lote 03, Nº 563 S, Bairro: Jardim Duas Pontes, Município de Tangará da Serra/MT, mantido pela Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social, com CNPJ 60.833.910/0059-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1135/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 195/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 229/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSE LUIZ BÁRBARA FILHO, localizado na Rua Nivaldo Ramil, S/Nº, Bairro: São Sebastião, Município de Pedra Preta/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, com CNPJ 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 320/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 226/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 230/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSE LUIZ BÁRBARA FILHO, localizado na Rua Nivaldo Ramil, S/Nº, Bairro: São Sebastião, Município de Pedra Preta/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, com CNPJ 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 397/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 206/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 231/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CREUSLHI DE SOUZA RAMOS, localizado na Avenida Centro Oeste, Nº 735, Bairro: Vila Nova, Município de Confresa/MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 772/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 200/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023.

ATO: 232/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, localizada no Assentamento Bom Sucesso, Linha 04, Estrada Juara/Juruena Km 130, Zona Rural, Município de Juara/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1653/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 209/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para P. A. Vale do Arinos, Linhas 03 e 04, Estrada Juara/Juruena Km 180, Município de Juara/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 233/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, localizada na BR 364, Km 280, Zona Rural, Município de Jaciara/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ 03.347.135/0001-16, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1460/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 215/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Acoçê, Nº 1.148, Bairro: Planalto, Município de Jaciara/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:234/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, localizada na Avenida 20 de Dezembro, Nº 779, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu/MT, com CNPJ 37.465.309/001-67, Mantenedora da Escola Municipal Princesa Izabel, localizada na Linha Vicinal 02, Muriru, Nova União, P.A. Nova Cotriguaçu, S/Nº, Zona Rural, Município de Cotriguaçu/MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 871/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 118/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL das atividades escolares da Educação Básica da Escola Municipal Princesa Izabel, no Município de Cotriguaçu/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 235/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DENNIS MANERICH DE OLIVEIRA, localizada na Rua Macário Subtil de Oliveira, S/Nº, Bairro: Morada da Praia, Município de Alto Taquari/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 954/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 207/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder a CONVALIDAÇÃO dos estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2018.

ATO:236/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MIRAGUAÍ, localizada na Avenida Matogrossense, S/Nº, Zona Rural, 6ª Agrovila, Município de Terra Nova do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1381/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 208/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:237/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, localizada na Rua Amazonas, Nº 280, Bairro: São Lourenço, Campo Verde/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1076/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 192/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO:238/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE, localizada na Avenida Coronel Belmiro Nogueira da Silva, S/Nº, Centro, Município de Ponte Branca/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ponte Branca, com CNPJ 03.503.638/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1903/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 210/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:239/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, localizada na Avenida Porto Alegre, Nº 1326, Bairro: Morada do Sol, Município Sorriso/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1015/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 203/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:240/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL ENTRE RIOS, localizada no Assentamento Entre Rios, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1627/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 225/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO:241/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL AURELIANO PEREIRA DA SILVA, localizada na Rua Concórdia, Nº 93, Bairro: Bela Vista, Município de Sorriso/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1821/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 201/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:242/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA, localizada na Estrada Paranorte, Km 155, Japuranã - Km 180, Bairro: Japuranã, Zona Rural, Município de Juara/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1651/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 197/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa:  Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:243/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DONA ANTONIETA MELGES CAMARGO, localizada na Rua Mangabeiras, S/Nº, Bairro: Setor Alvorada, Município de Ribeirão Cascalheira/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 574/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 199/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa:  Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO:244/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL LAR MENINO JESUS, localizada na Rua Guaira, Nº 846, Município de Marcelândia/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1115/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 198/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa:  Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:245/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, localizada na Avenida Curitiba, esquina com a Rua Porto Alegre, S/Nº, Bairro: Jardim Vitória, Município de Guarantã do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1197/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 221/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa:  Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:246/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MOACIR SEMENSATO, localizada na Estrada Acesso Nossa Terra, Assentamento Pai Herói, Nº 47, Município de Tabaporã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 997/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 211/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:247/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABET EVANGELISTA PEREIRA, localizada na Rua C, Nº 43, Bairro: Cohab Velha, Município de Rosário Oeste/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 927/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 193/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.

ATO:248/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA, localizada na Rua São Pedro, Nº 472, Bairro: Centro, Município de Porto Alegre do Norte/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1340/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 213/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:249/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREA DE ALMEIDA, localizada na Rua Manoel Lino Moreira, S/Nº, Bairro: Alameda, Município de Várzea Grande/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 821/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 212/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:250/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL TARSILA DO AMARAL, localizada na Av. Mato Grosso, Nº 446, Bairro: Centro, Município de Colniza/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1913/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 196/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO:251/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO JEAN PIAGET, localizado na Avenida dos Jacarandás, Nº 667, Bairro: Jardim Jacarandá, Município de Sinop/MT, mantido pelo Centro Educacional SUREC LTDA - ME, com CNPJ 05.456.526/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1635/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 223/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:252/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PREFEITO GERCINO RODRIGUES DE SOUZA, localizado na Avenida Tia Rose, Nº 293, Bairro: Jardim Marília, Município de Pontes e Lacerda/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 227/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 219/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:253/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORANGUINHO, localizado na Rua Arnaldo Motta, S/Nº, Bairro: Monte Castelo D’Oeste, Município de Glória D’Oeste/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, com CNPJ 37.464.955/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1447/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 217/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:254/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL TEMPO DE DESPERTAR, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº 16, Bairro: Dom Bosco, Município de Alto Araguaia/MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia APAE, com CNPJ 15.943.517/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1935/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 216/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação Especial, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2018, 2019 e 2020.

ATO:255/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): EDUCANDARIO GASPARZINHO, localizado na Rua Tenente Eulálio Guerra, Nº 702, Bairro: Araés, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Educandário Gasparzinho LTDA-ME, com CNPJ 37.454.824/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 922/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 224/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO:256/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALBERTINA FELICIO DOS SANTOS, localizado na Avenida Padre Ezequiel Ramin, Nº 533, Bairro: Centro, Município de Aripuanã/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1075/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 222/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:257/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO PRIMAVERA, localizado na Rua Blumenau Nº 125, Centro, Município de Primavera do Leste/MT, mantido pelo CEP - Centro de Ensino Primavera LTDA. - EPP, com CNPJ 04.212.415/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1593/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 220/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 01 de julho de 2021.

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

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