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D.O. nº28035 de 06/07/2021
EXTR TC 0084 2021 SESP POLITEC GAÚCHA DO NORTE
D.O. nº28035 de 06/07/2021

Extrato do 6º TA ao Contrato nº 024/2016/SISPEN/SESP

D.O. nº28035 de 06/07/2021
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 022/2016/SISPEN/SESP

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa CARRADORE & CARRADORE LTDA.

DO OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA deste Contrato, que tem por objeto a contratação de pessoa juridica especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas do Centro de Detenção Provisória de Juína/MT.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 180 (cento e oitenta) dias, vigorando no período de 04/07/2021 a 30/12/2021. O presente instrumento contratual poderá ser imediatamente rescindido quando o novo procedimento licitatório para contratação dos serviços, objeto deste contrato, estiver concluído.

DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, constante nas Cláusulas Oitava e Décima deste contrato, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme orientação da CGE no Processo nº  62855/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ CONTRATANTE E MARIA APARECIDA CARRADORE - CARRADORE & CARRADORE LTDA/ CONTRATADA.

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