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D.O. nº28034 de 05/07/2021
EXTR TC 0196 2021 SESP PM NOVA MUTUM
D.O. nº28034 de 05/07/2021

Extrato do 4º TA ao Contrato nº 037/2018/SISPEN

D.O. nº28035 de 06/07/2021
EXTR TC 0084 2021 SESP POLITEC GAÚCHA DO NORTE

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa NUTRICOL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA deste Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Nova Mutum/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 02 (dois) meses, vigorando no período de 29/06/2021 a 28/08/2021.

DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de acordo com orientação da CGE no Processo nº 62855/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ CONTRATANTE E NAIARA NEVIS BANDOLIN SGAVIOLI - NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI /CONTRATADA.

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