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D.O. nº28505 de 23/05/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
D.O. nº28506 de 24/05/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – SEDUC-PRO-2023/49807 - Medalhas

D.O. nº28506 de 24/05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023/SEDUC – SEDUC-PRO-2023/42382 - MATERIAL ESCOLAR - COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE AMOSTRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - SEDUC-PRO-2023/49807

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2023, que tem por objeto a “Aquisição de medalhas customizadas, em atendimento ao Prêmio Educa MT (regulado pelo decreto nº 1.065/2021), em 2023 e 2024 e demais programas e projeto da Secretaria de Estado de Educação - MT", enquadrado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, considerando, também a OJN 008/CPPGE/2023 - Processo nº. 2850/CPPGE/2022, Processo SIAG 0049807/2023 e Compra Direta nº 004/2023, nos termos apresentados a seguir:

LOTE UNICO - EMPRESA VENCEDORA - LC - COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 36.937.201/0001-67

ITEM

CÓDIGO SIAG - ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/ MODELO

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL DO ITEM (R$)

1

1108595 - Medalha de aço inox escovado

UN

250

Marca Própria

110,00

27.500,00

Cuiabá-MT, 19/05/2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretaria de Estado de Educação

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