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D.O. nº28504 de 22/05/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - SEDUC-PRO-2023/51472 - ALTHAS – ALTAS HABILIDADES SOCIAIS LTDA
D.O. nº28505 de 23/05/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

D.O. nº28506 de 24/05/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – SEDUC-PRO-2023/49807 - Medalhas

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - SEDUC-PRO-2023/50044

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 003/2023, que tem por objeto a “Aquisição de placas customizadas, em atendimento ao Prêmio Educa MT (regulado pelo decreto nº 1.065/2021), em 2023 e 2024 e demais programas e projeto da Secretaria de Estado de Educação - MT", enquadrado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, considerando, também a OJN 008/CPPGE/2023 - Processo nº. 2850/CPPGE/2022, Processo SIAG 0050044/2023 e Compra Direta nº 003/2023 nos termos apresentados a seguir:

LOTE UNICO - EMPRESA VENCEDORA - RAWAL PLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ: 15.353.188/0001-29

ITEM

CÓDIGO SIAG - ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/ MODELO

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL DO ITEM (R$)

1

1108584 - Placa pequena em aço inox, tamanho 27cm x 20cm.

UN

100

Marca Própria

75,00

7.500,00

2

1108585 - Placa em aço inox, tamanho 40cm x 30cm.

UN

100

Marca Própria

175,00

17.500,00

TOTAL

25.000,00

Cuiabá-MT, 19/05/2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretaria de Estado de Educação

(Original assinado)

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