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D.O. nº28506 de 24/05/2023
CEE-MT ATO Nº 269 ao 289 2023 CEB
D.O. nº28506 de 24/05/2023

CEE-MT ATO Nº 290 ao 301 2023 CEPS

D.O. nº28506 de 24/05/2023
ATO Nº 322/2022(*)

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 290/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 668/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 56/2023, aprovado em 28 de março de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios na Modalidade Educação a Distância-EaD, no Município de Nova Mutum-MT, no período de 15/05/2023 a 02/05/2024.

ATO 291/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 676/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 48/2023, aprovado em 09 de maio de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios na Modalidade Educação a Distância-EaD, no Município de Sinop-MT, no período de 15/05/2023 a 03/06/2024.

ATO 292/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - ANNA NERY, localizada na Avenida Cambará, Nº 1145, Centro, Município de Guarantã do Norte-MT, mantido por Centro Educacional Técnico em Saúde Anna Nery Ltda ME, com CNPJ: 22.942.517/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 723/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 43/2023, aprovado em 09 de maio de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no Município de Guarantã do Norte-MT.

ATO 293/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO IMPACTO BRASIL, localizado na Rua Coletora 3, S/N, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Ensino Impacto Brasil Ltda EPP, com CNPJ 19.452.426/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 192/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 55/2023, aprovado em 09 de maio de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Alimentação Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, no Município de Cuiabá-MT.

ATO 294/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801 E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 831/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 38/2023, aprovado em 9 de maio de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Turma Especial, no Município de Campos de Júlio-MT.

ATO 295/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ALTA FLORESTA, localizada na Travessa Sandra Murata Ito, Nº 10, Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 836/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 37/2023, aprovado em 9 de maio de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Turma Especial, no Município de Aripuanã-MT.

ATO 296/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SINOP, localizada na Rua dos Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/N, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 678/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 27/2023, aprovado em 9 de maio de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Turma Especial, na forma presencial, por 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, no período de 15/07/2021 a 15/12/2024.

ATO 297/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, KM 06, trecho José Carlos Novelli, S/N, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1876/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 16/2023, aprovado em 09 de maio de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, por 4 (quatro) anos, no período de 14/12/2021 a 14/12/2025.

ATO 298/2023-CEE/MT

INTERESSADA: UNEC UNIDADE DE EDUCACAO DE CUIABA, localizada na Avenida General Melo, Nº 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá-MT, mantida pela UNEC- Unidade de Educação de Cuiabá Ltda-ME, com CNPJ: 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 428/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 29/2023, aprovado em 09 de maio de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, por 4 (quatro) anos, no período de 16/05/2023 a 16/05/2027.

ATO 299/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, KM 06, trecho José Carlos Novelli, S/N, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos Nº 33974/2021 e 324/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 79/2023, aprovado em 09 de maio de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado fora de sede, no Município de Campo Verde-MT, no período de 21/08/2017 à 25/11/2019:

NOME:                                                                     CPF:

01 - Danieli Oliveira de Mattos                          074.937.231-17

02 - Fabricia Marques de Carvalho                   065.009.491-37

03 - Larissa dos Santos Rodrigues                   071.585.001-60

04 - Mateus Silva Santos                                  054.135.371-31

05 - Radilla Cris Rodrigues                               071.555.111-61

06 - Rubens Ribeiro Ferreira                             030.603.751-36

07 - Taylene Helen Martins Tenório                   063.212.391-51

ATO 300/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, KM 06, trecho José Carlos Novelli, S/N, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos Nº 342/2018/SIPE-CEE/MT e 339126/2021 e no Parecer CEPS Nº 80/2023, aprovado em 09 de maio de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Grãos - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado fora de sede, no Município de Alto Taquari-MT, Turma Especial no período de 14/08/2017 à 21/01/2020:

NOME:                                                                      CPF:

01 - Aline Porto Gracia Felippe                          059.685.791-88

02 - Davi Silva Fernandes                                  075.995.991-93

03 - Jose Orlando da Silva Junior                       072.979.651-54

04 - Jhonathan Dourado Teschke                       061.416.351-05

05 - Luane Karoline Gois da Ora                        066.271.031-25

ATO 301/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE BARRA DO GARCAS, localizada na Rua Xavante, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos Nº 82/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 82/2023, aprovado em 25 de abril de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária/MEDIOTEC - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado fora de sede, no Município de Ribeirão Cascalheira-MT, Turma Especial no período de 05/09/2017 à 17/12/2019:

NOME:                                                                      CPF:

1 - Eduardo de Souza Barros                                   068.015.061-70

2 - Kaique Fontineli da Silva                                     039.076.361-63

3 - Kassandra Grizoste dos Santos                          068.254.801-46

4 - Keiliane Souza Santos                                         058.453.441-82

5 - Luiz Otávio Botti                                                   048.556.851-94

6 - Matheus Barros dos Santos                                 052.895.151-35

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá/MT, 12 de maio de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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