Legislação

D.O. nº28031 de 30/06/2021
Termo de Convalidação - General carneiro

D.O. nº28032 de 01/07/2021

EXTRATO 4° TA Contrato 0012019

D.O. nº28038 de 09/07/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO

N.º 001/2019/INDEA-MT

Proc. Adm. N° 195171/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA.

OBJETO: Conceder a Repactuação do Contrato n° 001/2019/INDEA-MT, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2021, em atendimento ao INDEA/MT.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº. 840/2017.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3700; Fonte: 240.

DO VALOR CONTRATADO: O Valor mensal da contratação será de R$ 22.847,45 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) perfazendo o valor total R$ 274.169,40 (duzentos e setenta e quatro mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos)

RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento contratual primitivo.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor GUSTAVO COZIOL MODTKOWSKI - Matricula nº 252.713 e Fiscal Substituto o servidor THIAGO AUGUSTO TUNES - Matricula nº 225.841.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 29 de junho de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. MARIA APARECIDA CURVO - REPRESENTANTE/MEDEIROS E CURVO LTDA.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente

INDEA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28031 de 30/06/2021Termo de Convalidação - General carneiro

D.O. nº28032 de 01/07/2021

EXTRATO 4° TA Contrato 0012019

D.O. nº28038 de 09/07/2021EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

D.O. nº28031 de 30/06/2021
Termo de Convalidação - General carneiro

D.O. nº28038 de 09/07/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA