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D.O. nº28031 de 30/06/2021
PORTARIA Nº 607 2021
D.O. nº28031 de 30/06/2021

Portaria nº 24.2021.GSALARH

D.O. nº28035 de 06/07/2021
PORTARIA Nº 624 2021 Designação Franciely SGPA

PORTARIA Nº 24/2021/GSALARH

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Daniel Marsaro - matrícula nº. 249994, para exercer as atribuições de Coordenador de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto no período de 28/06/2021 à 02/07/2021, em substituição a coordenadora Maria Cristina da Silva Ramos - matrícula nº. 62319, que no mesmo período está atuando como Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, conforme Portaria nº. 23/2021/GSALARH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 28/06/2021.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29/06/2021.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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