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D.O. nº28029 de 28/06/2021
Publicação Junho 18
D.O. nº28030 de 29/06/2021

Publicação Junho 19

D.O. nº28031 de 30/06/2021
DUDSINOP 28.06.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 214/2021: RONDOVOLVO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.668.996/0001-50, Processo nº 104349/2021. O poço tubular será construído na Avenida dos

Transportes, nº 1609, Lote 1B/1C, Quadra 09, Parque Industrial Vetorasso, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°30’39,56”S e Long. 54°38’19,59”W. A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Acristalina Engenharia Poços Artesiano LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 24 de dezembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

QUEIROZ PARREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 01.304.252/0003-39, PROCESSO: 506871/2019. Município: Gaúcha do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°11’45,93”S e Long. 53°16’04,34”W; Vazão máxima de bombeamento 6,66 m³/h por um período de 1,395 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,30 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-9. Validade do cadastro: 25/06/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CURTUME VIPOSA S.A, CNPJ n° 83.054.437/0002-16, Processo nº 173702/2014. Município: Várzea Grande/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT - Lat. 15°39’33.84”S e Long. 55°36’22.23” W.

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